Ass: Jovens Arco-Íris: junho 2015

A HISTÓRIA E A CRIAÇÃO DO ACRE - COMO É LINDA NOSSA HISTÓRIA!

29 de outubro de 2011 às 01:00

Na região do atual estado do Acre foram encontrados inúmeros Geoglifos (estruturas feitas no solo), com idade variável em até 2100 anos. Pela complexidade remontam à civilizações pré-colombianas de elevado grau de conhecimento em várias áreas e domínio de avançadas técnicas de movimentação de terra e água. As últimas escavações fizeram uma descoberta importante em Xapuri: um buraco de esteio em boas condições foi localizado em um geoglifo de formato redondo, reforçando a tese de que os índios daquela época poderiam ter usado fortificações paliçadas para habitação e segurança.
Até o início do século XX o Acre pertencia à Bolívia. Porém, desde o princípio do século XIX, grande parte de sua população era de brasileiros que exploravam seringais e que, na prática, acabaram criando um território independente.
Em 1899, os bolivianos tentaram assegurar o controle da área, mas os brasileiros se revoltaram e houve confrontos fronteiriços, gerando o episódio que ficou conhecido como aRevolução Acreana.
Em 17 de novembro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, o Brasil recebeu a posse definitiva da região. O Acre foi então integrado ao Brasil como território, dividido em três departamentos. O território passou para o domínio brasileiro em troca do pagamento de dois milhões de libras esterlinas, de terras de Mato Grosso e do acordo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré.
Tendo sido unificado em 1920, em 15 de junho de 1962 foi elevado à categoria de estado, sendo o primeiro a ser governado por uma brasileira, a professora Iolanda Fleming.
Durante a segunda guerra mundial, os seringais da Malásia foram tomados pelos japoneses, e o Acre dessa forma representou um grande marco na história Ocidental e Mundial, mudando o curso da guerra a favor dos Aliados e graças aos Soldados da Borracha oriundos principalmente do sertão do Ceará (Ver: Segundo ciclo da borracha).
E foi sem dúvida graças ao Acre e sua contribuição decisiva na vitória dos Aliados, que o Brasil conseguiu recursos norte-americanos para construir a Companhia Siderúrgica Nacional, e assim alavancar a industrialização até então estagnada do Centro-sul, que não possuía ainda indústrias pesadas de base (Ver: Acordos de Washington).
Em 4 de abril de 2008, o Acre venceu uma questão judicial com o Estado do Amazonas em relação ao litígio em torno da Linha Cunha Gomes, que culminou no anexo de parte dos municípios de Envira, Guajará, Boca do Acre, Pauini, Eirunepé e Ipixuna. A redefinição territorial consolidou a inclusão de 1,2 milhão de hectares do complexo florestal Liberdade, Gregório e Mogno ao território do Acre, o que corresponde a 11.583,87 km².

Povoamento inicial
Durante o século XVII, as penetrações portuguesas já haviam atingido seus pontos máximos no Brasil. A dilatação do horizonte geográfico na direção oeste foi uma consequência inevitável, atingindo terras de posse espanhola, fato que se tornou assunto dos tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1777). Ambos os tratados partindo das explorações feitas por Manuel Félix de Leme nas bacias hidrográficas do Guaporé e do Madeira, estabeleceram como linha divisória das respectivas, na área em questão, os leitos do Mamoré e do Guaporé até seu limite máximo ocidental, na margem esquerda do Javari.
O povoamento da zona, estimulado pela criação da nova capitania real de Mato Grosso (1751), deu-se na direção da fronteira, surgindo alguns centros importantes: Vila Bela (1752), nas margens do Guaporé, Vila Maria (1778), no rio Paraguai, e Casalvasco (1783). Até meados do século XIX não se pensou em povoamento sistemático da área. Nessa época, o grande manancial virgem de borracha que aí se encontra atraíria o interesse comercial, provocando sua colonização.
A política econômica do império, orientada para a atividade agrário-exportadora com base no café, não comportava o aproveitamento e a incorporação dos territórios do extremo ocidental. Desse descaso resultou que no Atlas do Império do Brasil (1868), de Cândido Mendes de Almeida, modelar em seu tempo, não figurassem o rio Acre e seus principais tributários, completamente desconhecidos dos geógrafos.
Malgrado tal política, alguns poucos sertanistas brasileiros exploravam aquela região agreste e despovoada, desconhecendo se pertenciam ao Brasil, ao Peru ou à Bolívia. Assim, ainda em meados do século XIX, no impulso que a procura da borracha ocasionou, solicitada que era no mercado internacional, várias expedições esquadrinharam a área, buscando facilitar a instalação dos colonos. Nessa época, João Rodrigues Cametá iniciou a conquista do rio Purus; Manuel Urbano da Encarnação, índio mura grande conhecedor da região, alcançou o rio Acre, subindo-o até as imediações do Xapuri; e João da Cunha Correia alcançou a bacia hidrográfica do alto Tarauacá. Todo esse desbravamento se deu, na maior parte, em terras bolivianas.
As atividades exploradoras, a importância industrial das reservas de borracha e a penetração de colonos brasileiros na região suscitaram o interesse da Bolívia, que solicitou melhor fixação de limites. Após várias negociações fracassadas, em 1867 assinou-se o Tratado de Ayacucho, que reconhecia o uti possidetis colonial. A divisória foi estabelecida pelo paralelo da confluência dos rios Beni-Mamoré, em direção ao leste, até o lugar onde nasce o rio Javari, embora ainda não fossem conhecidas as nascentes desse rio.

Ocupação nordestina
À proporção que o preço da borracha subia no mercado, a demanda crescia e a corrida para a Amazônia aumentava. Os seringais multiplicavam-se, assim, pelos vales do Acre, do Purus e, mais a oeste, do Tarauacá: em um ano (1873-1874), na bacia hidrográfica do Purus, a população subiu de cerca de mil para quatro mil habitantes. Por outro lado, o governo imperial, já sensível às ofertas decorrentes da procura da borracha, considerou brasileiro todo o vale do Purus.
Também na segunda metade do século XIX registraram-se perturbações no equilíbrio demográfico e geo-econômico do império, com o surto cafeeiro no Sul canalizando os recursos financeiros e de mão-de-obra, em detrimento do Nordeste.O empobrecimento crescente dessa região impulsionou ondas migratórias em direção aos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O movimento de populações tornou-se particularmente ativo durante a seca prolongada no interior nordestino, de 1877 a 1880, expulsando centenas de cearenses, que rumaram para os seringais em busca de trabalho.
O avanço da migração nordestina processou-se até as margens do Juruá e acelerou a ocupação das terras que mais tarde a Bolívia reclamaria. Os grandes leitos fluviais e a rede de seus tributários eram então intensamente trafegados por flotilhas de embarcações do mais variado porte, transportando colonos, mercadorias e material de abastecimento para os núcleos mais afastados. Os governos do Amazonas e do Pará logo instituíram as chamadas casas aviadoras, que financiavam vários tipos de operações, garantiam créditos e promoviam o incentivo comercial nos seringais.
A corrida da borracha assumiu proporções similares à da busca de veios auríferos mo século XVIII. Os resultados se equivalem. No presente caso chamou a atenção do governo para o aproveitamento econômico de uma área pouco desconhecida por completo, além de permitir — como na colônia — a incorporação patrimonial de novas regiões, à base de movimentos de penetração de iniciativa particular.

Revolução Acriana
Em 1890, um oficial boliviano, José Manuel Pando, alertou seu governo para o fato de que na bacia hidrográfica do Juruá havia mais de trezentos seringais, com a ocupação dos brasileiros implantando-se cada vez mais rapidamente em solo da Bolívia. A penetração brasileira avançara em profundidade para o oeste do meridiano de 64º até além do de 72º, numa extensão de mil quilômetros, muito embora, já estivessem fixadas as fronteiras acima da confluência do Beni-Mamoré, segundo o tratado de 1867.
Nomeou-se, em 1895, nova comissão para ajuste da divisória. O representante brasileiro, Gregório Taumaturgo de Azevedo, demitiu-se após verificar que a reatificação do tratado de 1867 iria prejudicar os seringueiros ali instalados. Em 1899, os bolivianos estabeleceram um posto administrativo em Puerto Alonso, cobrando impostos e taxas aduaneiras sobre as atividades dos brasileiros. No ano seguinte, o Brasil aceitou a soberania da Bolívia na zona, quando reconheceu oficialmente os antigos limites na confluência Beni-Mamoré.
Os seringueiros, alheios às tramitações diplomáticas, julgaram lesados seus interesse e iniciaram movimentos de rebeldia. No mesmo ano em que a Bolívia implantou a administração em Puerto Alonso (1899),] registraram-se duas sérias contestações.
Em abril, um advogado cearense, José Carvalho, liderou uma ação armada, que culminou na explusão das autoridades bolivianas. Logo depois a Bolívia iniciou negociações com um truste anglo-americano, o Bolivian Syndicate, a fim de promover, com poderes excepionais (cobrança de impostos, força armada), a incorporação política e econômica do Acre a seu território. O governador Ramalho Júnior, do Amazonas, informado do ajuste por um funcionário do consulado boliviano em Belém, Luis Gálvez Rodríguez de Arias, enviou-o à frente de contigentes militares para ocupar Puerto Alonso. Proclamou Gálvez a independência do Acre, sob forma republicana, tornando-se seu presidente com a aquiescência dos seringalistas. Sob protestos da Bolívia, o presidente Campos Sales extingiu a efêmera república (março de 1900).
Os bolivianos, reinstalados na região, sofreram, ainda em 1900, a investida da chamada expedição Floriano Peixoto ou "expedição dos poetas", assim chamada, por se constituir, na maior parte, de intelectuais da boêmia de Manaus.] O conflito não teve maiores conseqüências, uma vez que, em seguida a rápido combate nas imediações de Puerto Alonso, a expedição foi completamente desbaratada.
Por fim, o governo da Bolívia firmou contrato com o Bolivian Syndicate (julho de 1901). O congresso brasileiro, impressionado com a arbitrariedade do ato, tomou represálias, cancelou convênios de comércio e navegação entre os países e suspendeu o direito de trânsito para a Bolívia.
Ao mesmo tempo, os brasileiros organizaram uma investida armada de grande vulto na região conflitada. As operações foram chefiadas por um ex-aluno da Escola Militar do Rio Grande do Sul, José Plácido de Castro. Os seringueiros ocuparam a vila de Xapuri do Alto Acre (agosto de 1902), prendendo as autoridades bolivianas. Finalmente, as forças de Plácido de Castro assediaram Puerto Alonso, proclamando o Estado Independente do Acre, após a capitulação das tropas bolivianas (fevereiro de 1903)

Intervenção diplomática - Tratado de Petrópolis
Aclamado Plácido de Castro governador do novo Estado Independente do Acre, restava discutir, no âmbito diplomático, a questão das fronteiras. O barão do Rio Branco, que acabara de assumir a pasta das Relações Exteriores, iniciou de imediato os trâmites que deviam por termo à questão.
O problema mais simples, com o Bolivian Syndicate, resolveu-se mediante indenização de 110 mil libras para que dessistisse do contrato (fevereiro de 1903). A seguir foram restabelecidas relações comerciais com a Bolívia, enquanto se declarava litigiosa uma parte do território, no alto Purus e no alto Juruá, ocupada militarmente (março de 1903). Das conversações subsequentes, resultou que a Bolívia cederia ao Brasil uma área de 142.800 km², em troca de 2 milhões de libras esterlinas, pagos em duas parcelas. O Brasil comprometia-se a construir uma estrada de ferro, a Madeira-Mamoré, ligando Porto Velho a Guajará-Mirim, na confluência Beni-Madeira. Tais foram as principais cláusulas do Tratado de Petrópolis (17 de novembro de 1903), pelo qual o Brasil adquiriu o futuro Território, hoje Estado do Acre.
Restava a questão com o Peru, que também reclamou a soberania sobre todo o Território do Acre e parte do Estado do Amazonas, á luz de títulos coloniais. Após confiltos armados entre brasileiros e peruanos no alto Purus e no alto Juruá, estabeleceu-se uma administração conjunta naquelas regiões (1904). Os estudos para a fixação dos limites prosseguiram até fins de 1909, quando foi assinado tratado que completou a integração política do Acre em território brasileiro.

Movimento Autonomista - De Território a Estado
A evolução do Acre aparece como fenômeno típico de penetração moderna na história do Brasil, acompanhada de importantes contribuições na projeção econômica do país. Exercendo papel de destaque na exportação nacional até 1913, quando se iniciou da borracha nos mercados europeu e norte-americano, o Acre conheceu um período de grande prosperidade: na passagem do século, em menos de um decênio contava com mais de 50.000 habitantes.
Logo após a anexação do Acre ao Brasil, os acreanos esperavam pela sua elevação a Estado o mais rápido possível, uma vez que, nessa época (Auge do Ciclo da Borracha), o Acre representava 1/3 do PIB brasileiro. Porém isso não aconteceu.
Atendendo às disposições jurídicas do Tratado de Petrópolis, o presidente Rodrigues Alves sancionou a lei que criava o Território do Acre (1904), dividindo o Território em três departamentos: o do Alto Acre, o do Alto Purus e o do Alto Juruá, este último desmembrado para formar o do Alto Tarauacá em (1912). A administração departamental exercia-se, até 1921, por prefeitos designados pela presidência da república.
Essa subjulgação causou intensas revoltas da população. Foi o caso da revolta de Cruzeiro do Sul, em 1910, que depôs o Prefeito Departamental do Alto Juruá e proclamou criado o Estado do Acre (a chamada Revolta do Alto Juruá). Cem dias depois, entretanto, as tropas federais atacaram os revoltosos e restabeleceram a "ordem" e a tutela. Em 1913, um movimento semelhante ocorreria no Purus, em Sena Madureira, por motivos muito semelhantes. Em 1918 seria a vez da luta autonomista chegar ao vale do Acre, em Rio Branco, que protestou intensamente contra a manutenção daquela absurda situação de subjugação ao governo federal. Porém ambas foram igualmente sufocadas à força pelo governo brasileiro.
A partir do fracasso das revoltas, a luta pela autonomia não recorreu mais às armas. Depois disso, a reforma política de 1920 - que unificou as quatro prefeituras departamentais em um único governo territorial - serviu para acalmar o vale do Acre, que foi beneficiado pela reforma, já que para capital do Território foi escolhida Rio Branco.
Com a queda do Ciclo da Borracha (1920), o movimento autonomista foi perdendo força, ressurgindo apenas uma década mais tarde, quando a Revolução de 30 alterou completamente os rumos da república brasileira. Nesse momento, os acreanos acreditaram que poderiam, enfim, conquistar a tão sonhada autonomia. Mas foi em vão.
Com a constituição de 1934, o Acre só obteve o direito de eleger dois deputados federais para representá-lo na Câmara Federal, sem alterar o regime de indicação dos governadores do território. Seguiu-se mais um longo período em que as discussões autonomistas não passavam de conversas em intermináveis reuniões e de fundações de agremiações políticas e jornais que tinham como bandeira maior o autonomismo. Multiplicaram-se os simulacros de partidos políticos: Legião Autonomista, Partido Construtor, Partido Autonomista, Partido Republicano do Acre Federal, Comitê Pró-autonomia, etc. Assim como se multiplicavam os títulos de jornais com apelo autonomista, como por exemplo: O Estado, O Autonomista, O Estado do Acre, etc.
Impulso mesmo o movimento autonomista só voltaria a ter em meados da década de 50, quando o PSD, do ex-governador José Guiomard dos Santos, resolveu assumir essa bandeira e elaborar um projeto de lei que transformava o Acre em Estado. Esse projeto causou grande movimentação política em todo o Acre e chegou ao Congresso Nacional em 1957, provocando uma intensa disputa política entre o PTB de Oscar Passos e o PSD de Guiomard Santos, tendo o primeiro se posicionado contra a lei de transformação do Acre em Estado.
Depois de muitas disputas no Congresso Nacional, finalmente em 1962, durante a fase parlamentarista do governo João Goulart, foi assinada a lei 4.070 de autoria do então deputado Guiomard Santos. Por uma ironia política, o Presidente João Goulart era do PTB, o partido que, a nível nacional, se colocava contra o tal projeto. Ainda assim o mesmo foi aprovado e passou a vigorar a partir do dia 15 de junho de 1962.
O PTB, todavia, não foi de todo derrotado, já que nas primeiras eleições livres e diretas realizadas na história do Acre, o PTB foi o grande vencedor, fazendo o primeiro governador constitucional do Acre, o Prof. José Augusto, e todas as prefeituras municipais acreanas.